COMO O ECA DIGITAL AFETA PLATAFORMAS DE CONTEÚDO ADULTO

 20/03/2026 • Nova regra promete dificultar o acesso de menores à pornografia

Há dois dias em vigor, o ECA Digital representa um marco regulatório que transforma a dinâmica não só das redes sociais mas também das plataformas de conteúdo adulto no Brasil. Ao substituir a frágil autodeclaração de maioridade (“clique para confirmar que tem mais de 18 anos”) pela obrigatoriedade de verificação efetiva de idade e identidade, a legislação impõe um novo padrão de responsabilidade para esses ambientes digitais.


Essa mudança força as empresas a migrarem de um modelo baseado na confiança do usuário para um sistema estruturado de validação documental e biométrica, visando a proteção de crianças e adolescentes... [Leia mais]

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